Avanços e desafios na gestão hídrica: O Comitê de Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê (São Paulo, Brasil)

Abstract

Após duas décadas da criação das políticas de gestão de recursos hídricos no Estado de São Paulo e no Brasil há ainda entraves para sua efetivação como ferramenta de segurança hídrica. O presente trabalho busca fazer uma reflexão sobre o funcionamento do sistema de gestão dos recursos hídricos, com ênfase na descentralização e na atuação da sociedade civil nos comitês de bacia. A metodologia é apoiada na revisão bibliográfica, discussão da legislação e a experiência dos autores na atuação no comitê de bacias do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBHSMT). O trabalho indica alguns entraves no funcionamento do sistema principalmente na representatividade e na autonomia dos comitês. A conclusão é que apesar das dificuldades e entraves do funcionamento dos comitês de bacia hidrográfica estes ainda são espaços importantes de participação popular.