Produtores orgânicos no Brasil e seus organismos certificadores

Resumo

A certificação de produtos orgânicos é uma exigência do mercado internacional e nacional, garantindo o acesso a determinados nichos e a idoneidade do produto para o consumidor. O trabalho teve por objetivo analisar a certificação de produtos orgânicos no Brasil e identificar os principais organismos certificadores utilizados, avaliando-se também a distribuição dessas organizações por região do país. Foram sistematizadas informações do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), referentes a 2015 e 2018. Os resultados mostram que a quantidade de produtores orgânicos cadastrados aumentou 61,9% em setembro de 2018, se comparado a março de 2015. Verificou-se também que o sistema de certificação por auditoria apresentou 6.360 produtores certificados no Brasil, sendo identificada maior concentração de produtores certificados nos estados do Pará com 955 e São Paulo, com 952. Os estados do Paraná e Rio Grande do Sul, apresentaram maiores números de organismos participativos de avaliação da conformidade (OPAC), 1446 e 1230 respectivamente. Já para aqueles produtores que optam por venda direta de produtos orgânicos sem certificação, classificados como (OCS), São Paulo lidera com 984, seguido de Pernambuco com 578. Conclui-se que o número de produtores orgânicos no Brasil nos últimos três anos é crescente sendo a expansão mais acentuada nos estados da região Sul. O sistema de certificação por auditoria (CA) apresentou o maior número de produtores certificados no Brasil, sendo identificada uma maior concentração de produtores certificados nas regiões Sudeste, Norte e Centro-Oeste.